Senadora Marta Suplicy questiona isenção de taxas para RadCom
A comissão de constituição e justiça aprovou um projeto que permite a veiculação de publicidade paga em rádios comunitárias. Por serem associações sem fins lucrativos, a principal fonte de renda atualmente são os patrocínios.
As rádios comunitárias poderão ser autorizadas a veicular publicidade e informações de interesse público pagas. Pelo projeto, as rádios só poderão divulgar propagandas de estabelecimentos que ficam na área de cobertura. Além disso, o valor obtido deverá ser usado integralmente no custeio das despesas com a prestação do serviço. Mas a senadora Marta Suplicy, do MDB de São Paulo, é contrária à proposta. Para ela, a possibilidade de vender espaço publicitário gera concorrência desleal com as rádios comerciais. Marta também criticou um projeto aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, que altera a potência máxima de transmissão de 25 watts para 300.
"A rádio comunitária pequena, na comunidade, é uma coisa; agora, aumentar para 300W e virar comercial, com as mesmas prerrogativas de poder fazer todos os anúncios e não pagar nenhuma taxa, ter uma outorga que não é onerosa, não pagar veiculação de músicas, isso me parece totalmente fora da casinha". Questionou a Senadora Marta Suplicy.
Mas o senador Hélio José, do PROS do Distrito Federal, rebateu as críticas. Segundo ele, o projeto favorece tanto as emissoras comunitárias, que têm dificuldade de se manter, como os empresários das pequenas comunidades, que não têm condições de pagar por anúncios em rádios comerciais.
"Daí a importância do projeto, que jamais tratou de algum favorecimento ou de alguma questão para prejudicar a área comercial. Não há aqui uma disputa de rádio comunitária com rádio comercial. São coisas totalmente distintas". Defendeu o Senador Hélio José.
Fonte: Rádio Senado
Sem Comentario to " Senadora Marta Suplicy questiona isenção de taxas para RadCom "