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21:18
quinta-feira, 20 de agosto de 2020
quarta-feira, 19 de agosto de 2020
Notícias
21:49
Governadora sanciona Lei de fomento à Radiodifusão Comunitária
A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei 10.762, de 18 de agosto de 2020, que institui o Programa de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária do Estado do Rio Grande do Norte. Fátima Bezerra considera a Lei, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes e aprovada pela Assembleia Legislativa, um instrumento para promover o acesso à informação, ao conhecimento e à difusão cultural. "Estamos dando mais um passo importante para a promoção e o fortalecimento dos direitos sociais, proporcionando liberdade de expressão, de informação, além da interatividade e valorização da nossa cultura regional", afirmou.
O programa tem o objetivo de fortalecer a comunicação comunitária no Estado do Rio Grande do Norte, através do sistema de Radiodifusão Comunitária, apoiar a manutenção e o desenvolvimento de projetos continuados realizados pelo segmento, fortalecer o serviço no estado ao mesmo tempo em que favorece a produção local.
A nova Lei ainda visa a difusão do jornalismo, da cultura local e das atividades esportivas, promover os direitos humanos, a liberdade de expressão, informação e comunicação, a interatividade das comunidades, bem como a pluralidade de opiniões e a diversidade cultural.
O Programa de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária do RN contempla também a promoção da informação local e da cultura regional assegurando a liberdade de expressão e ao direito à informação.
Na realização do Programa serão selecionados projetos executados por associações culturais de radiodifusão comunitária outorgadas nos termos da Lei 9.612/98, sediadas no Estado do Rio Grande do Norte, respeitado o valor total de recursos estabelecidos no orçamento.
Para participar do programa a associação deve possuir autorização para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária, caráter representativo do setor, estar sediada no Estado do Rio Grande do Norte e comprovar experiência no fomento da radiodifusão há mais de 5 anos.
O Poder Executivo determinará o órgão responsável pela execução do programa na regulamentação da Lei.
A nova Lei ainda visa a difusão do jornalismo, da cultura local e das atividades esportivas, promover os direitos humanos, a liberdade de expressão, informação e comunicação, a interatividade das comunidades, bem como a pluralidade de opiniões e a diversidade cultural.
O Programa de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária do RN contempla também a promoção da informação local e da cultura regional assegurando a liberdade de expressão e ao direito à informação.
Na realização do Programa serão selecionados projetos executados por associações culturais de radiodifusão comunitária outorgadas nos termos da Lei 9.612/98, sediadas no Estado do Rio Grande do Norte, respeitado o valor total de recursos estabelecidos no orçamento.
Para participar do programa a associação deve possuir autorização para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária, caráter representativo do setor, estar sediada no Estado do Rio Grande do Norte e comprovar experiência no fomento da radiodifusão há mais de 5 anos.
O Poder Executivo determinará o órgão responsável pela execução do programa na regulamentação da Lei.
sábado, 15 de agosto de 2020
Notícias
21:33
Governo regulamenta serviços de retransmissão de rádio
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Comunicações, Fábio Faria, assinaram nesta quinta-feira (13) portaria que regulamenta o serviço de retransmissão de rádio, de emissoras cuja finalidade não é gerar, mas, como o nome indica, retransmitir conteúdos. De acordo com Faria, a medida vai possibilitar a expansão do sinal de rádio FM no interior dos estados da Amazônia Legal.
Em publicação nas redes sociais, ele informou ainda que, no primeiro chamamento, o governo deve atender a 232 pedidos de canais, que levarão o serviço a 183 cidades que ainda não possuem emissoras de FM. “Uma iniciativa do governo federal e do Ministério das Comunicações para levar emprego e investimento local aos estados do Mato Grosso, TO, AM, PA, AP, AC, RO e MA”, escreveu.
Em junho, o governo editou decreto alterando o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, nome técnico para os canais de rádio e TV em suas diferentes modalidades. A alteração da norma flexibilizou exigências e facilitou as condições para a obtenção de outorgas juntamente ao Executivo, bem como a mudança das características do serviço prestado.
No caso das retransmissoras, o prazo para obtenção de licença passou de 60 dias para um ano. Nesse período, o escolhido deverá cumprir as exigências necessárias à oficialização.
Fonte: Agência Brasil
quinta-feira, 13 de agosto de 2020
Notícias
22:17
Radialista se formaliza como Empreendedor Individual
Quem é da região, certamente, conhece bem a voz de Ailson Barbosa. Durante muitos anos, era a principal locutor de uma emissora de rádio local, a Vitória FM. A fama levou o radialista a optar por abrir, em 2008, um negócio: um estúdio de gravação. Sports e propagandas para carros de som estavam entre as principais
demandas. Foi então que surgiu a ideia de se formalizar como Microempreendedor Individual em junho de 2014 e passar a oferecer os mesmos serviços à prefeitura.
demandas. Foi então que surgiu a ideia de se formalizar como Microempreendedor Individual em junho de 2014 e passar a oferecer os mesmos serviços à prefeitura.
As intenções se concretizaram e o radialista virou o principal fornecedor quando o assunto é propaganda, elaborando peças gráficas e prestando serviço de locução de eventos. Com a experiência, os planos de Ailson Barbosa também ampliaram e decidiu participar de licitações para esse tipo de serviços em outras cidades da região. Atualmente, ele mantém contratos firmados com as prefeituras de Alexandria, Pilões e José da Penha.
“Mais que o aumento nos meus rendimentos, optei por formalizar a minha empresa por ficar assegurado do ponto de vista previdenciário. Além disso, acabo pagando menos imposto sendo microempreendedor individual, tenho nota fiscal e posso participar das licitações abertas nessa modalidade”
Fonte: Tribuna do Norte



