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Sete municípios do RN são contemplados com outorgas para rádio comunitária e educativa

quinta-feira, 16 de julho de 2015 / Sem Comentarios

O Ministério das Comunicações divulgou nessa quarta-feira (15) a lista de municípios contemplados no Plano Nacional de Outorgas para rádios comunitárias e rádios FM e TVs com fins exclusivamente educativos. São 699 cidades que vão receber outorgas de radcom e 235 localidades atendidas com rádios e TVs educativas. Sete município do Rio Grande do Norte foram contemplados com outorgas.
Veja a lista.

As datas de lançamento dos editais de concorrência vão ser anunciadas em agosto. Dentro do PNO também vão ser adotadas novas regras que vão facilitar a participação das entidades ao exigir menos documentos e agilizar as etapas de análise dos processos.

Os critérios seguidos para a escolha dos municípios atendidos com rádios comunitárias foram os cadastros de demonstração de interesse enviados pelas entidades ao Ministério das Comunicações, a chamada demanda reprimida. Já para as outorgas educativas foram levados em conta as demonstrações de interesse, a disponibilidade de canais de FM ou TV na cidade e a presença de instituições de ensino superior públicas.

Confira a lista completa

MiniCom lança Plano Nacional de Outorgas para emissoras educativas e comunitárias

/ Sem Comentarios
O Ministério das Comunicações lançou nesta terça-feira (14) um novo Plano Nacional de Outorgas (PNO) para emissoras comunitárias e educativas. Ao todo, 699 municípios vão ser contemplados com novas rádios comunitárias e outras 235 localidades serão beneficiadas com rádios e TVs educativas.

O Plano Nacional de Outorgas traz um cronograma com a previsão de lançamento dos editais de seleção pública, que abrem a concorrência entre as entidades interessadas em prestar o serviço em cada cidade. A estimativa do MiniCom é apresentar a relação completa com os municípios contemplados e as datas de lançamento dos editais a partir desta quarta-feira (15).

O PNO de radiodifusão comunitária vai contemplar 496 municípios brasileiros que ainda não possuem nenhuma rádio autorizada e outras 203 cidades que já contam com pelo menos uma emissora. Atualmente, as rádios comunitárias estão presentes em 3.781 municípios. O objetivo com esse novo plano é ampliar o serviço para 4.277 cidades, o que representa 76,7% das localidades brasileiras. A definição sobre quais municípios são incluídos no PNO é feita com base na demanda reprimida, ou seja, nas solicitações para abertura de novas emissoras que chegam até o ministério.

Já o Plano Nacional de Outorgas para emissoras educativas vai abranger 235 municípios. Serão 205 novas outorgas para rádios FM e 30 para TVs com fins exclusivamente educativos. O PNO vai garantir um aumento expressivo no número de emissoras que prestam esse tipo serviço. Até hoje, o MiniCom já concedeu 716 outorgas de educativas, 508 rádios FM e 208 TVs. A intenção é chegar a 951 outorgas em todo o país.

Menos documentos

Juntamente com o PNO, o Ministério das Comunicações também vai simplificar os procedimentos para os interessados em obter outorgas para os serviços de radiodifusão. O número de documentos que deverão ser apresentados e as etapas de análise dos processos vão ser reduzidos de forma significativa.

Pelas novas regras, que serão detalhadas em agosto, o número de documentos que as entidades deverão apresentar para concorrer a uma outorga de rádio comunitária vai diminuir de 33 para apenas 7. No caso das emissoras educativas, a relação de documentos também será simplificada e vai cair dos atuais 18 para 8, menos da metade. A iniciativa é resultado das propostas do Grupo de Trabalho de Desburocratização de outorgas lançado no início do ano.

Para o secretário-executivo do MiniCom, Luiz Azevedo, a iniciativa vai facilitar a análise dos processos e a concessão dos serviços. "Nós temos em torno de 80% de todos os pedidos de rádios comunitárias que acabam não se efetivando por causa de exigência de documentação. Nós temos certeza que com essas novas medidas vamos fazer o resultado ser o inverso, que mais de 80% dos pedidos sejam aprovados", afirma.

Calos Massaro
Com informações do Ministério das Comunicações

Hugo Tavares: Baluarte da radiodifusão comunitária potiguar faleceu hoje

quarta-feira, 1 de julho de 2015 / Sem Comentarios
O Rio Grande do Norte perdeu um dos grandes baluartes da radiodifusão comunitária: Hugo Tavares. O mesmo veio a falecer na manhã desta quarta-feira, 1º de julho.
Hugo Tavares
Hugo Tavares era funcionário do IBGE e sempre foi um militante ativo. Fundou a Associação Rádio Comunitária Santa Rita e destinou boa parte de sua vida a comunicação e a usá-la para contribuir com a sociedade.
Em Santa Cruz com equipe da FM Santa Rita
O comunicador também foi voz ativa para as regiões Trairi e Potengi na luta pela Adutora Monsenhor Expedito. Ao lado do Monsenhor Expedito, cobrou dos políticos e a adutora hoje é uma realidade, contribuindo muito para os municípios menos favorecidos pelas águas.

Hugo Tavares foi peça importante para reativação e ampliação do Campus da UFRN em Santa Cruz. Foi ele um importante interlocutor entre a sociedade e as autoridades para que o projeto se tornasse realidade.

Hugo era apaixonado pela cultura, arte e poesia. Escreveu diversos cordéis e gravou algumas músicas de sua autoria. Foi um grande incentivador e defensor da cultura santacruzense.

Hugo Tavares era um amante do rádio e da comunicação. Fundou a ABRAÇO POTIGUAR - Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária do Rio Grande do Norte - afim de fortalecer as rádios comunitárias do Estado. Nos encontros realizados pela ABRAÇO, sentia-se em seus discursos a paixão que tinha pelo rádio, pela comunicação comunitária e o desejo que tinha em que as rádios comunitárias alcançassem sua liberdade de expressão, sua autonomia e sua independência financeira. "Nós temos em nossas mãos o maior instrumento formador de opinião... precisamos utilizá-lo para o bem da nossa comunidade... não deixemos que esse bem seja usado para outros fins que não seja contribuir para o crescimento cultural de nossos ouvintes". Destacava Hugo.

Sua última batalha, foi a luta contra o câncer. Hugo faleceu nesta manhã no Hospital Policlínica, em Natal. 

À toda família nossos sentimentos.









Hugo Tavares faleceu
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