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Diretoria discute Campanha de filiação no Estado

sábado, 24 de março de 2018 / Sem Comentarios
Com o objetivo de discutir e planejar ações a diretoria executiva e o conselho fiscal da Abraço Potiguar realizou um reunião na manhã desta sexta, 23 de março.

Na reunião foi discutido sobre a campanha de filiação que nos próximos meses será divulgada entre os filiados e demais RadComs do Estado. Foi escolhido um articulador para cada região, sendo eles:
Região
Cidade pólo
Articulador
Região Metropolitana/Grande Natal
Natal
Thomaz Sena
Agreste/Litoral Sul
Santo Antônio ou Goianinha
Ezio renato
Trairí/Potengi
Santa cruz
Dailva Bezerra
Oeste
Mossoró
Ugmar Nogueira
Médio Oeste
Pau dos Ferros
Fátima Cruz

No que tange a discussão sobre o pagamento dos direitos autorais ao ECAD, os presentes resolveram aguardar a audiência que acontecerá no Senado Federal no dia 11 de abril e que deverá contar com uma representação do Rio Grande do Norte.

Ficou acordado também de que as reuniões da diretoria devem ocorrer a cada dois meses, como reza o estatuto da instituição.

Transmissão pelo Youtube e Direitos Autorais

quinta-feira, 15 de março de 2018 / Sem Comentarios
Você quer ou já está transmitindo o conteúdo da sua rádio no Youtube? Vamos entender neste vídeo como o Google trata esta questão em relação a DIREITOS AUTORAIS.
O vídeo é voltado para rádio web mas é muito esclarecedor tendo em vista que muitas comunitárias se utilizam da ferramenta para fazer transmissões pelo youtube.

Três dicas sobre documentação para abrir uma radio

segunda-feira, 5 de março de 2018 / Sem Comentarios
Antes de investir em uma rádio, você precisa saber que todos os veículos de comunicação precisam ser legalizados conforme as leis específicas do Brasil. Caso isso não aconteça, a sua empresa é considerada informal, podendo ser multada ou até mesmo fechada.

1. Primeiros passos
Para evitar que isso ocorra, é preciso definir qual é o objetivo principal do seu projeto. Uma emissora de rádio pode ter diferentes finalidades e cada uma delas requer uma legislação diferente.
Após definir o perfil da sua empresa, é possível se informar sobre quais documentações são necessárias e como é o processo de outorga e licença para transmitir.

2. Criando uma rádio comunitária
O Serviço de Radiodifusão Comunitária foi criado pela Lei 9.612, de 1998. De acordo com ela, podem explorar esse serviço somente associações e fundações comunitárias sem fins lucrativos. As estações de rádio comunitárias devem ter uma programação pluralista e devem ser abertas à expressão de todos os habitantes da região atendida.
O primeiro passo para a habilitação das emissoras é o envio do formulário de demonstração de interesse em instalar uma rádio comunitária, que pode ser solicitado no site do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação.
A partir disso, será divulgada no Diário Oficial da União a lista dos municípios habilitados à prestação do serviço. Caso o seu município esteja nessa lista, você deverá apresentar alguns documentos, dentre eles:
comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;
ata da constituição da entidade e eleição dos dirigentes;
prova de que seus diretores são brasileiros natos ou naturalizados; 
comprovação da maioridade dos diretores;
declaração do endereço completo da sede da entidade;
declaração assinada de cada diretor, comprometendo-se ao fiel cumprimento das normas estabelecidas para o Serviço.
Após receber os documentos de todas as entidades candidatas, o Ministério vai analisar os processos e definir as propostas que serão aprovadas. A partir disso, será publicado um Decreto Legislativo com uma licença definitiva de dez anos de funcionamento para a rádio.

3. Criando uma rádio comercial
Diferente das emissoras comunitárias, para criar uma rádio comercial é necessária a abertura de uma empresa com fins lucrativos. Somente depois de ter a sua marca devidamente reconhecida, com CNPJ, Inscrição Estadual e Contrato Social você estará apto a tentar uma licença de transmissão.
O Ministério das Comunicações divulga, no Diário Oficial da União, o Edital de Licitação Pública. A partir disso, as empresas interessadas devem apresentar a documentação de habilitação para a participação no processo no prazo máximo de 60 dias.

Por já existirem muitas emissoras no país, as novas outorgas só são concedidas a partir de um processo na modalidade concorrência, para um número limitado de rádios. Após a avaliação das propostas, o governo concede a licença para a emissora por um período de dez anos.

Agora que você já sabe como abrir uma rádio, chegou a hora de tirar o seu projeto do papel! Seguindo todas as dicas e orientações é possível transformar o seu sonho em realidade e contar com todas as recomendações legais para o funcionamento da sua empresa radiofônica.

FONTE: TELETRONIX
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