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sábado, 27 de junho de 2026

12:08

FM Portalegre tem outorga renovada e reafirma liderança

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (24/06), o Projeto de Decreto Legislativo n° 125/2024, que renova a autorização de funcionamento da rádio comunitária FM Portalegre. A emissora é mantida pela Associação Beneficente Artística Comunitária Ana Nunes do Rêgo.

Desde 2004, quando assumiu o nome FM Portalegre, a emissora trilhou uma trajetória de crescimento ininterrupto. Hoje, ela não apenas detém a liderança de audiência, mas é reconhecida por ter o maior alcance entre todas as comunitárias da região, levando sinal a lugares onde nenhuma outra chega. Mais do que uma rádio, a FM Portalegre é um verdadeiro "Patrimônio do Povo Portalegrense", contando com fã-clubes dedicados que acompanham sua programação diversificada diariamente.

O sucesso da emissora está profundamente ligado à sua atuação social e cultural. Ao abraçar as causas do município, apoiar os artistas locais e manter uma equipe pautada pelo profissionalismo, a rádio tornou-se a voz que une as famílias e defende os interesses de Portalegre.

Para a Abraço Potiguar, ver a FM Portalegre seguir fortalecida é a prova de que o rádio comunitário, quando feito com seriedade e paixão, é o elo mais forte entre a informação e a comunidade.

Parabéns à Associação Beneficente Artística Comunitária Ana Nunes do Rêgo e a toda a equipe da FM Portalegre por essa renovação e pelos anos de dedicação exemplar!

Fonte: Senado

sexta-feira, 26 de junho de 2026

12:13

Rádio Obelisco FM de Pau dos Ferros tem renovação de outorga aprovada pela CCT

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (24/06), o Projeto de Decreto Legislativo n° 142/2024, que oficializa a renovação da permissão para a operação da Rádio Obelisco FM (90.9 MHz), em Pau dos Ferros (RN).



A emissora, que é um braço fundamental da Fundação José Fernandes de Melo, é referência em programação educativa na região. Com uma grade que mescla música, cultura e utilidade pública, a Obelisco FM cumpre um papel estratégico na democratização da informação local. A rádio é também um importante canal institucional, sendo responsável pela transmissão de programas como o informativo "Avança Mais Pau dos Ferros", que mantém a população atualizada sobre as ações do município.

Para a Abraço Potiguar, a renovação de uma outorga voltada à radiodifusão educativa é motivo de comemoração. A manutenção de um canal que prioriza o conteúdo cultural e o interesse público é vital para o desenvolvimento social da nossa região.

Parabéns à Fundação José Fernandes de Melo e a toda a equipe da Obelisco FM pelo trabalho de qualidade que seguem desenvolvendo em prol dos ouvintes de Pau dos Ferros. Que este novo ciclo seja de ainda mais alcance e relevância para a nossa comunidade!

Fonte: Senado

sábado, 30 de maio de 2026

11:45

CCT aprova renovação da outorga da rádio comunitária de Umarizal

A radiodifusão comunitária em Umarizal acaba de receber uma notícia positiva. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13/05), o Projeto de Decreto Legislativo n° 1068/2021, que oficializa a renovação da autorização de serviço da rádio comunitária do município.



A Rádio Fraternidade, vinculada à Organização para Cidadania e Desenvolvimento de Umarizal Terezinha de Souza Fonseca, teve seu ato de renovação aprovado, assegurando a continuidade de suas atividades em prol da comunidade. Este passo é fundamental para garantir que a rádio siga exercendo seu papel de informar, entreter e dar voz aos moradores de Umarizal.

Para a Abraço Potiguar, a renovação de uma outorga é a confirmação do compromisso das entidades com a comunicação pública e democrática. É através do rádio comunitário que pautas locais são debatidas e que a identidade cultural da nossa região se mantém preservada e fortalecida.

Parabéns à equipe da Organização para Cidadania e Desenvolvimento de Umarizal pela conquista e pelo trabalho constante em manter a rádio no ar. Que esse novo ciclo venha repleto de grandes reportagens e muita interação com os ouvintes!

Fonte: Senado

sexta-feira, 20 de março de 2026

11:28

Nova rádio comunitária em Equador fortalece a voz do Seridó

O Ministério das Comunicações trouxe uma excelente notícia para a região do Seridó: a autorização para a instalação de 19 novas rádios comunitárias em todo o Brasil, incluindo o município de Equador. A nova emissora será operada pela Associação Cultural Zequinha Sanfoneiro, consolidando um importante avanço para a democratização da informação na cidade.

Equador, com sua rica tradição na mineração, pecuária e comércio, ganha agora um novo canal de diálogo. A escolha da entidade não poderia ser mais significativa: a Associação Cultural Zequinha Sanfoneiro carrega o nome de um ícone da música local, que também batiza a principal praça da cidade — o coração de eventos regionais e da tradicional feira livre aos domingos.

Para a Abraço Potiguar, essa conquista é motivo de celebração. Ter uma nova rádio comunitária vinculada a uma entidade tão integrada à cultura e aos espaços públicos de Equador garante que a emissora nasça com uma base sólida de compromisso com a comunidade e com a identidade do povo equadorense.

Desejamos todo sucesso à equipe da Associação Cultural Zequinha Sanfoneiro nesta jornada. Que a nova rádio seja, desde o primeiro dia, um ponto de encontro e um orgulho para todos os moradores de Equador!

Fonte: Loucos por Rádio

sábado, 12 de março de 2016

13:02

Atenção às rádios que tem outorgas com vencimento em 2016

O Ministério das Comunicações publicou na internet  a lista de outorgas de rádios comunitárias que vencem em 2016. São 247 entidades que devem ficar atentas para não perder o prazo de renovação da licença. As autorizações de RadCom valem por 10 anos a partir da publicação do decreto legislativo pelo Congresso Nacional.
Clique na imagem e veja a lista completa
No Rio Grande do Norte nove rádios estão na lista. Veja abaixo
Vencimento de outorgas em 2016 no RN
O processo de renovação deve ser aberto com antecedência de pelo menos três meses do vencimento da outorga. São considerados fora do prazo, os pedidos encaminhados a menos de um mês do fim da autorização. Os documentos necessários para o procedimento podem ser vistos aqui. O envio deve ser feito pela internet ou pelos Correios.

A coordenadora-geral de Radiodifusão Comunitária, Eliane Almeida, explica que o objetivo do ministério é ajudar as entidades a se manter no ar para alcançar a meta de universalizar o serviço: "O Ministério das Comunicações está buscando métodos de manter as entidades cientes do momento de fazer o processo de renovação. Por isso estamos deixando público o nome das entidades. É de interesse do MC instalar uma rádio comunitária em cada um dos municípios do país, e quando uma emissora deixa de fazer o processo, nossa meta fica mais distante", diz Eliane.

As emissoras que não encaminharem o pedido de renovação dentro do prazo correm o risco de ter a autorização extinta e funcionar de maneira irregular.

As associações comunitárias que têm dúvidas sobre o prazo de outorga podem enviar uma mensagem para o e-mail duvidasradcom@comunicacoes.gov.br.

O pedido de renovação poderá ser feito preferencialmente com o uso de formulário elaborado pelo Ministério e disponível aqui.

Junto com esses formulários deverão ser enviados os documentos listados no artigo 131 da Portaria 4334/2015, quais sejam:

1 – Estatuto social atualizado.

2 – Ata de eleição da diretoria em exercício, registrada no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas.

3 – Prova de maioridade e nacionalidade de todos os dirigentes.

4 – Último relatório do Conselho Comunitário.

Feitos estes esclarecimentos, segue abaixo a lista de entidades que terão a outorga vencida neste ano de 2016 (excluídas as entidades que já teriam de ter enviado os requerimentos nestes primeiros meses do ano).

Fonte: MinCom

terça-feira, 1 de março de 2016

12:41

MinCom publica outorgas para o RN

O Ministério das Comunicações divulgou nesta semana uma nova lista de municípios que serão incluídos em futuros Planos Nacionais de Outorga (PNO), que são o primeiro passo no processo de autorização de novas emissoras desse tipo no país.

As cidades são incluídas na lista por meio do registro de Cadastros de Demonstração de Interesse (CDI), que são enviados pelas associações e fundações para comunicar a demanda de uma região por rádios comunitárias. Os CDIs também são um dos critérios para o atendimento de cidades nos Planos Nacionais de Outorga.

O envio de um CDI ao Ministério das Comunicações é feito por meio do formulário disponível aqui

Acesse a lista completa aqui

Fonte: MinCom