Atenção às rádios que tem outorgas com vencimento em 2016
O Ministério das Comunicações publicou na internet a lista de outorgas de rádios comunitárias que vencem em 2016. São 247 entidades que devem ficar atentas para não perder o prazo de renovação da licença. As autorizações de RadCom valem por 10 anos a partir da publicação do decreto legislativo pelo Congresso Nacional.
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| Clique na imagem e veja a lista completa |
No Rio Grande do Norte nove rádios estão na lista. Veja abaixo
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| Vencimento de outorgas em 2016 no RN |
A coordenadora-geral de Radiodifusão Comunitária, Eliane Almeida, explica que o objetivo do ministério é ajudar as entidades a se manter no ar para alcançar a meta de universalizar o serviço: "O Ministério das Comunicações está buscando métodos de manter as entidades cientes do momento de fazer o processo de renovação. Por isso estamos deixando público o nome das entidades. É de interesse do MC instalar uma rádio comunitária em cada um dos municípios do país, e quando uma emissora deixa de fazer o processo, nossa meta fica mais distante", diz Eliane.
As emissoras que não encaminharem o pedido de renovação dentro do prazo correm o risco de ter a autorização extinta e funcionar de maneira irregular.
As associações comunitárias que têm dúvidas sobre o prazo de outorga podem enviar uma mensagem para o e-mail duvidasradcom@comunicacoes.gov.br.
O pedido de renovação poderá ser feito preferencialmente com o uso de formulário elaborado pelo Ministério e disponível aqui.
Junto com esses formulários deverão ser enviados os documentos listados no artigo 131 da Portaria 4334/2015, quais sejam:
1 – Estatuto social atualizado.
2 – Ata de eleição da diretoria em exercício, registrada no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas.
3 – Prova de maioridade e nacionalidade de todos os dirigentes.
4 – Último relatório do Conselho Comunitário.
Feitos estes esclarecimentos, segue abaixo a lista de entidades que terão a outorga vencida neste ano de 2016 (excluídas as entidades que já teriam de ter enviado os requerimentos nestes primeiros meses do ano).
Fonte: MinCom
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