Questões técnicas e jurídicas do serviço de RadCom

Questões técnicas e jurídicas do serviço de RadCom

sexta-feira, 29 de junho de 2018 / Sem Comentarios

1) ONDE DIZ NA PORTARIA 1909/2018 QUE O ESTÚDIO PODE ESTAR INSTALADO EM QUALQUER PONTO DA CIDADE? A Portaria nº 1909/2018 não determina em que local...

VÍDEO - Jovem Pan tacha as RadCom como "rádio pirata"

VÍDEO - Jovem Pan tacha as RadCom como "rádio pirata"

quinta-feira, 28 de junho de 2018 / Sem Comentarios

Na reportagem e comentários do Jornal da manhã da Jovem Pan, veiculada no dia 21 de junho de 2018, os comentaristas Professor Villa, Joseval e Augusto...

MCTIC emite nota contrária ao aumento de potência das RadCom

MCTIC emite nota contrária ao aumento de potência das RadCom

terça-feira, 26 de junho de 2018 / Sem Comentarios

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações emitiu nesta terça, 25 de junho, uma Nota Técnica contrária ao Projeto de Lei nº 513/2017...

Senadora Marta Suplicy questiona isenção de taxas para RadCom

Senadora Marta Suplicy questiona isenção de taxas para RadCom

terça-feira, 26 de junho de 2018 / Sem Comentarios

A comissão de constituição e justiça aprovou um projeto que permite a veiculação de publicidade paga em rádios comunitárias. Por serem associações sem...

Abraço Potiguar participa de audiência no Senado

Abraço Potiguar participa de audiência no Senado

quinta-feira, 14 de junho de 2018 / Sem Comentarios

Representantes da ABRAÇO POTIGUAR estiveram em Brasília nos dias 11 e 12 de junho, e participaram da audiência pública, no Senado federal, que tratou...

Aprovada isenção do Ecad para rádios comunitárias

Aprovada isenção do Ecad para rádios comunitárias

quarta-feira, 13 de junho de 2018 / Sem Comentarios

Na última terça (12) a Comissão de Educação Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou por unanimidade o projeto de Lei (PLS 410/2017) do senador Hélio...

Relatório que isenta RadCom de pagar direitos autorais é aprovado em Comissão do Senado

Relatório que isenta RadCom de pagar direitos autorais é aprovado em Comissão do Senado

terça-feira, 12 de junho de 2018 / Sem Comentarios

Relatório da senadora Fátima Bezerra (PT), na Comissão de Educação, ao Projeto de Lei que prevê isenção às rádios comunitárias, das taxas de direitos...

CCJ aprova projeto que permite publicidade paga em rádios comunitárias

CCJ aprova projeto que permite publicidade paga em rádios comunitárias

quinta-feira, 7 de junho de 2018 / Sem Comentarios

As rádios comunitárias poderão ter direito de divulgar informações de interesse público e publicidade pagas na programação. É o que determina um projeto...