Decretada em novembro de 2013, a extinção do serviço de radiodifusão local por onda média, onde estão as rádios AM, começa a tomar corpo. A partir de 25 de fevereiro as primeiras emissoras já devem iniciar a migração para FM.

De acordo com a Agência Brasil, ao todo, quase mil emissoras de rádio AM serão notificadas nos próximos meses para pagar a taxa de migração para a frequência modulada — FM. NO RN a primeira rádio AM a migrar para o Dial FM será a Rádio Rural de Natal, pertencente a igreja católica e integrante da rede Canção Nova.

Em debate na manhã da última segunda-feira (15/2) no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, explicou que essas emissoras precisam entregar a documentação para o processo de outorga das novas frequências, pagar a taxa de migração e fazer os investimentos para modernizar a infraestrutura de transmissão.

Os valores podem variar de R$ 30 mil a R$ 4,5 milhões, dependendo de fatores como potência, população, indicadores econômicos e sociais do município, entre outros.

Atualmente, o país possui 1.781 emissoras AM, sendo que 1.385 já pediram para mudar de faixa. Ao todo, 948 rádios poderão fazer a migração ainda este ano. As emissoras restantes terão que aguardar a disponibilização do espaço, que deve acontecer conforme transição da TV analógica para a digital for liberando o espectro.

FJA e rádios comunitárias do RN debatem parcerias para cultura e comunicação.

A Direção Geral da Fundação José Augusto participou no último sábado (30) em Mossoró da reunião da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária do RN (Abraço Potiguar).

O encontro, realizado na sede do Sindicato dos empregados no comércio de Mossoró (Secom), contou com a participação de representantes de FMs comunitárias de todas as regiões do estado.

A Fundação José Augusto foi representada pelo diretor-geral Crispiniano Neto e pelos coordenadores das Casas de Cultura Messias Domingos e Jeferson Tavares.

Durante o evento  o secretário-geral da Abraço Potiguar, Ugmar Nogueira entregou à FJA o projeto para a criação de um programa de rádio sobre a política cultural potiguar que será transmitido em todas as emissoras associadas à entidade.

O diretor geral da FJA, Crispiniano Neto ressaltou o interesse do Governo do Estado em contribuir para o fortalecimento das emissoras comunitárias através do estabelecimento de parcerias.

“Essa cooperação poderá ser feita por meio de pontos de cultura, de ações nas Casas de Cultura editais públicos nos quais as emissoras poderão concorrer a capacitação de profissionais para a elaboração de projetos que contará com o assessoramento técnico da Fundação José Augusto”, destacou Crispiniano Neto.

A Associação Norte Rio-grandense de Rádios Comunitárias (Abraço Potiguar) escolheu seu novo presidente no no último sábado (30), em assembleia extraordinária realizada na sede do Secom, em Mossoró.

Por aclamação, foi eleito José Erivaldo de Medeiros, diretor da FM Antena 3 de Currais Novos, para mandato tampão até abril de 2017. Ele substitui o ex-presidente Hugo Tavares, falecido em julho de 2015.

Além da escolha do novo presidente, a assembleia também instituiu comissão para dialogar com atuais e futuros parceiros da Abraço Potiguar, como Sebrae, Cosern, Fundação José Augusto, Governo do Estado e Sinte.

A comissão ficou composta por Ugmar Nogueira (Mossoró), Castelo Morais (Apodi), Leopoldo Nunes (Almino Afonso), Fátima Cruz (Martins), Vagner Dantas (Acari) e Luan Bezerra (Santa Cruz).

A assembleia contou com a participação do presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, que apresentou a politica cultural da entidade e falou de parcerias futuras com a Abraço Potiguar.

A Abraço Potiguar foi criada em 2011 e conta atualmente com 30 emissoras de rádios comunitárias filiadas. Um dos objetivos da atual diretoria é ampliar o número de filiados, já que o Rio Grande do Norte conta atualmente com 135 rádios comunitárias.

A Abraço Potiguar tem a honra de convidar as companheiras e companheiros para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que irá eleger o novo presidente da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA 

ABRAÇO (RN) POTIGUAR, dia 30 de janeiro de 2016, na sede do Sindicato dos Trabalhadores do Comercio de Mossoró e Médio Oeste, situado a rua. Jerônimo Rosado, 313, Centro de Mossoró .

Programação.

08h30min:  Abertura

08h45min: Formação da Mesa

09h15min: Apresentação da Fundação José Augusto – falando da politica cultural do Estado e de parcerias com a Abraço Potiguar.

10h15min: Lanche

11h35min: Aprovação do estatuto 

12h15min: Eleição e formação de comissão/ Encerramento.

13h00min: Almoço 

Hoje, 11 de novembro, uma comissão da ABRAÇO POTIGUAR, esteve em Natal, para reuniões com o SEBRAE e com a Assessoria de Comunicação do Governo do Estado – ASSECOM.

No SEBRAE o encontro foi com o Diretor Executivo João Hélio e o Gerente de Comunicação Edwin Aldrin, para reativar a parceria entre as entidades. Foram tratados diversos assuntos dentre eles a retomada do Planejamento e a viabilização de novas parcerias.

João Hélio ressaltou a importância das Rádios Comunitárias e seu papel de disseminar as informações nas comunidades e das diversas parcerias já realizadas quando o saudoso Hugo Tavares estava a frente da ABRAÇO POTIGUAR.

Para fortalecer esta parceria de sucesso, ficou agendada pra próxima semana, outra visita, sendo esta, com o Gerente de Comunicação Aldrin para tratar planejamento e outros assuntos.

Na ASSECOM a comissão foi recebida pela Assessora de Comunicação Social Juliska Azevedo, e fora tratado de possíveis parcerias como a veiculação do Programa do Governo do Estado, spots e de participação em um jornal diário produzido pela ABRAÇO POTIGUAR veiculado em cadeia pelas emissoras associadas, onde além de informações dos municípios haveria informações institucionais do Governo do Estado e a própria Juliska que é jornalista de formação, se prontificou em entrar ao vivo nas transmissões jornalistas da Entidade.

A comissão foi composta por Vagner - Acari, Valdinho – Currais Novos, Luã – Santa Cruz, Sena - Macaíba, Ugmar Nogueira e Nelson - Mossoró, Ezio Renato – Boa Saúde e Luiz – Baía Formosa.

Em resumo, a visita da ABRAÇO POTIGUAR a Natal rendeu bons resultados e ainda ficou pra ser agendada uma visita a Fundação José Augusto, Ministério Público Federal e outras instituições, provavelmente a próxima semana.

O Ministério das Comunicações divulgou nessa quarta-feira (15) a lista de municípios contemplados no Plano Nacional de Outorgas para rádios comunitárias e rádios FM e TVs com fins exclusivamente educativos. São 699 cidades que vão receber outorgas de radcom e 235 localidades atendidas com rádios e TVs educativas. Sete município do Rio Grande do Norte foram contemplados com outorgas.

Veja a lista.

As datas de lançamento dos editais de concorrência vão ser anunciadas em agosto. Dentro do PNO também vão ser adotadas novas regras que vão facilitar a participação das entidades ao exigir menos documentos e agilizar as etapas de análise dos processos.

Os critérios seguidos para a escolha dos municípios atendidos com rádios comunitárias foram os cadastros de demonstração de interesse enviados pelas entidades ao Ministério das Comunicações, a chamada demanda reprimida. Já para as outorgas educativas foram levados em conta as demonstrações de interesse, a disponibilidade de canais de FM ou TV na cidade e a presença de instituições de ensino superior públicas.

Confira a lista completa

O Ministério das Comunicações lançou nesta terça-feira (14) um novo Plano Nacional de Outorgas (PNO) para emissoras comunitárias e educativas. Ao todo, 699 municípios vão ser contemplados com novas rádios comunitárias e outras 235 localidades serão beneficiadas com rádios e TVs educativas.

O Plano Nacional de Outorgas traz um cronograma com a previsão de lançamento dos editais de seleção pública, que abrem a concorrência entre as entidades interessadas em prestar o serviço em cada cidade. A estimativa do MiniCom é apresentar a relação completa com os municípios contemplados e as datas de lançamento dos editais a partir desta quarta-feira (15).

O PNO de radiodifusão comunitária vai contemplar 496 municípios brasileiros que ainda não possuem nenhuma rádio autorizada e outras 203 cidades que já contam com pelo menos uma emissora. Atualmente, as rádios comunitárias estão presentes em 3.781 municípios. O objetivo com esse novo plano é ampliar o serviço para 4.277 cidades, o que representa 76,7% das localidades brasileiras. A definição sobre quais municípios são incluídos no PNO é feita com base na demanda reprimida, ou seja, nas solicitações para abertura de novas emissoras que chegam até o ministério.

Já o Plano Nacional de Outorgas para emissoras educativas vai abranger 235 municípios. Serão 205 novas outorgas para rádios FM e 30 para TVs com fins exclusivamente educativos. O PNO vai garantir um aumento expressivo no número de emissoras que prestam esse tipo serviço. Até hoje, o MiniCom já concedeu 716 outorgas de educativas, 508 rádios FM e 208 TVs. A intenção é chegar a 951 outorgas em todo o país.

Menos documentos

Juntamente com o PNO, o Ministério das Comunicações também vai simplificar os procedimentos para os interessados em obter outorgas para os serviços de radiodifusão. O número de documentos que deverão ser apresentados e as etapas de análise dos processos vão ser reduzidos de forma significativa.

Pelas novas regras, que serão detalhadas em agosto, o número de documentos que as entidades deverão apresentar para concorrer a uma outorga de rádio comunitária vai diminuir de 33 para apenas 7. No caso das emissoras educativas, a relação de documentos também será simplificada e vai cair dos atuais 18 para 8, menos da metade. A iniciativa é resultado das propostas do Grupo de Trabalho de Desburocratização de outorgas lançado no início do ano.

Para o secretário-executivo do MiniCom, Luiz Azevedo, a iniciativa vai facilitar a análise dos processos e a concessão dos serviços. "Nós temos em torno de 80% de todos os pedidos de rádios comunitárias que acabam não se efetivando por causa de exigência de documentação. Nós temos certeza que com essas novas medidas vamos fazer o resultado ser o inverso, que mais de 80% dos pedidos sejam aprovados", afirma.

Calos Massaro

Com informações do Ministério das Comunicações

O Rio Grande do Norte perdeu um dos grandes baluartes da radiodifusão comunitária: Hugo Tavares. O mesmo veio a falecer na manhã desta quarta-feira, 1º de julho.

Hugo Tavares era funcionário do IBGE e sempre foi um militante ativo. Fundou a Associação Rádio Comunitária Santa Rita e destinou boa parte de sua vida a comunicação e a usá-la para contribuir com a sociedade.

O comunicador também foi voz ativa para as regiões Trairi e Potengi na luta pela Adutora Monsenhor Expedito. Ao lado do Monsenhor Expedito, cobrou dos políticos e a adutora hoje é uma realidade, contribuindo muito para os municípios menos favorecidos pelas águas.

Hugo Tavares foi peça importante para reativação e ampliação do Campus da UFRN em Santa Cruz. Foi ele um importante interlocutor entre a sociedade e as autoridades para que o projeto se tornasse realidade.

Hugo era apaixonado pela cultura, arte e poesia. Escreveu diversos cordéis e gravou algumas músicas de sua autoria. Foi um grande incentivador e defensor da cultura santacruzense.

Hugo Tavares era um amante do rádio e da comunicação. Fundou a ABRAÇO POTIGUAR - Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária do Rio Grande do Norte - afim de fortalecer as rádios comunitárias do Estado. Nos encontros realizados pela ABRAÇO, sentia-se em seus discursos a paixão que tinha pelo rádio, pela comunicação comunitária e o desejo que tinha em que as rádios comunitárias alcançassem sua liberdade de expressão, sua autonomia e sua independência financeira. "Nós temos em nossas mãos o maior instrumento formador de opinião... precisamos utilizá-lo para o bem da nossa comunidade... não deixemos que esse bem seja usado para outros fins que não seja contribuir para o crescimento cultural de nossos ouvintes". Destacava Hugo.

Sua última batalha, foi a luta contra o câncer. Hugo faleceu nesta manhã no Hospital Policlínica, em Natal. 

À toda família nossos sentimentos.

Hugo Tavares faleceu