Auxílio Emergencial para rádios comunitárias
Membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara Federal, o dep. João Maia, do Rio Grande do Norte, recebeu o Sr. Thomas Sena, presidente da ABRAÇO POTIGUAR (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Rio Grande do Norte) e o Sr. Neguinho de Gabriel, da Rádio Comunitária de São Vicente/RN, visando fortalecer o apoio do deputado ao Projeto de Lei 2805/2020, que prevê auxilio emergencial às rádios comunitárias. Na oportunidade, o deputado João Maia, assumiu o compromisso de votar a favor, bem como de ser um articulador visando aprovação do Projeto de Lei, na comissão.
O Projeto de Lei 2805/20 prevê subsídio de R$ 10 mil, a cada três meses, para as rádios comunitárias, com a contrapartida de parceria na divulgação das informações e ações dos governos municipais, estaduais e federais de combate à pandemia do coronavírus. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o benefício será pago até o fim do estado de emergência em saúde do coronavírus, estabelecido na Lei 13.979/20. O texto foi apresentado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e mais sete parlamentares.
Segundo eles, as restrições de locomoção, o isolamento e a necessidade de fechamento de estabelecimentos comerciais têm imposto muitas dificuldades às rádios comunitárias, que sobrevivem com pequenos apoios culturais de empresas, que no momento não têm como promover esse apoio (Fonte: Agência Câmara de Notícias).
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