O Ministério das Comunicações (MCom) publicou recentemente novas portarias que aplicam advertências e multas a rádios comunitárias em todo o país.

As infrações, com penalidades que podem chegar a R$ 3.516,80, reforçam a necessidade de rigor no cumprimento das normas técnicas e administrativas.

Por que as rádios estão sendo penalizadas? Entre os principais motivos apontados nas portarias estão:

• Mudança de local da torre (irradiante) sem autorização prévia;

• Manutenção de vínculos político-partidários, religiosos ou comerciais (subordinação);

• Veiculação de publicidade comercial (proibida em rádios comunitárias);

• Ausência de registro da programação (falta de gravação).

Como agir em caso de notificação? Se a sua rádio foi citada, não entre em pânico, mas não ignore o prazo. As emissoras possuem o direito constitucional à ampla defesa e ao recurso. É indispensável reunir a documentação correta e protocolar a resposta ao Ministério dentro do prazo estipulado após a publicação no DOU.

Como proteger sua emissora: A Abraço Potiguar orienta a todos os associados que mantenham a documentação em dia, respeitem os limites técnicos e não comercializem espaços publicitários. A rádio comunitária existe para a comunidade, e sua sobrevivência depende da legalidade.

Precisa de ajuda jurídica? A Abraço Brasil disponibiliza suporte especializado para seus associados. Em caso de dúvidas, envie um e-mail para: juridicoabracobrasil@gmail.com.

Fonte: Abraço Brasil

Em comemoração ao Dia Nacional do Rádio (25 de setembro), o programa The Noite reuniu grandes nomes da radiodifusão brasileira para celebrar a vitalidade deste veículo que, mesmo com as revoluções tecnológicas, continua sendo o companheiro inseparável de milhões de brasileiros.

Nomes como Eli Corrêa, Cadu Previero, Eliana Chuffi, Vanessa Rabello e Silvio Ribeiro compartilharam histórias que ilustram a magia da profissão: desde entrevistas com ícones do rock mundial até o reconhecimento inusitado de locutores apenas pelo timbre da voz nas ruas.

Mais do que uma homenagem, o encontro trouxe uma reflexão importante: a integração do rádio com as plataformas digitais. Como bem pontuou o "homem sorriso" Eli Corrêa, o rádio hoje não se limita ao dial; ele se expande pelas redes sociais e conecta-se com novos públicos.

Essas histórias reforçam nosso propósito: o rádio é um serviço essencial de cidadania, emoção e informação local. Ele sobrevive porque é humano, é real e está onde a comunidade está.

O episódio ainda contou com um momento emocionante: um pedido de casamento ao vivo, provando que o rádio também é lugar de grandes emoções da vida real. Veja abaixo.

A Anatel deu posse nesta quarta-feira (10/09) aos seus novos conselheiros: Octavio Penna Pieranti e Edson Victor Eugenio de Holanda. A cerimônia contou com a presença do ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e da alta direção da agência.

Para o movimento de rádios comunitárias, essa renovação no Conselho Diretor é um momento importante de diálogo. A Abraço Brasil acompanha de perto essa nova gestão, reiterando a importância de que a agência siga promovendo o desenvolvimento do setor com foco na democratização da comunicação.

A atuação da Anatel impacta diretamente a viabilidade técnica das rádios comunitárias em todo o país.

Fonte: Loucos Por Rádio

A Rádio Esperança FM acaba de alcançar uma marca importante: a emissora foi contemplada com o Selo Frequência Sustentável, concedido pelo Grupo Radioweb. O reconhecimento premia o compromisso da rádio com a pauta socioambiental e o papel fundamental de informar com qualidade.

O selo destaca a veiculação regular de conteúdos essenciais, como boletins sobre consumo consciente, preservação do meio ambiente e o engajamento da comunidade em temas globais, como os preparativos para a COP30, que ocorrerá no Brasil. Para a equipe da Esperança FM, essa conquista é o reflexo de uma missão que vai além do entretenimento: a de conscientizar e inspirar mudanças positivas na sociedade a partir do rádio comunitário.

A Abraço Potiguar celebra esse reconhecimento com a emissora. Quando o rádio comunitário assume a responsabilidade de levar ao ar temas que impactam o futuro do nosso planeta, ele fortalece seu papel social e se torna um verdadeiro agente de transformação.

Parabéns, Rádio Esperança FM, por provar que a comunicação de qualidade e a sustentabilidade caminham lado a lado!

Fonte: Esperança FM

Uma grande vitória para a comunicação brasileira foi selada nesta terça-feira (8): o Plenário do Senado aprovou o PL 2.352/2023, que traz mudanças históricas para emissoras de rádio. O texto, que agora segue para sanção presidencial, simplifica processos e traz mais agilidade para o funcionamento das estações em todo o país.

• Fim da renovação técnica constante: As licenças para operar passam a ter validade por tempo indeterminado, sendo canceladas apenas se todas as outorgas da estação forem encerradas.

• Flexibilidade para rádios comunitárias: Um dos pontos mais aguardados! As comunitárias poderão alterar estatutos ou diretoria sem necessidade de autorização prévia do governo, bastando a notificação formal.

• Segunda chance para renovações: Pedidos feitos fora do prazo, inclusive os que foram rejeitados anteriormente, poderão ser reavaliados, desde que o processo não tenha sido encerrado definitivamente pelo Congresso.

Para a Abraço Potiguar, essa atualização da legislação é um reconhecimento da importância do rádio para a sociedade. Menos burocracia significa que os comunicadores podem focar no que realmente importa: produzir conteúdo, informar a comunidade e fortalecer a nossa identidade regional.

Fonte: Senado

A FM Boa Saúde superou vários desafios técnicos para realizar a cobertura da 1ª Corrida dos Festejos de São João Batista, na comunidade rural de Lagoinha, distante 8 km da sede do município.

Mesmo enfrentando chuva intensa e dificuldades com o sinal de internet, a equipe garantiu uma transmissão ao vivo de qualidade, levando imagens da largada, chegada e entrevistas com atletas e autoridades para todo o público.

O evento foi um verdadeiro sucesso de integração regional, reunindo corredores de várias cidades do Rio Grande do Norte — como Natal, Santa Cruz e Macaíba — e até de Solânea (PB). O encontro mostrou que o esporte é uma ferramenta potente de união e visibilidade para as comunidades rurais.

Para Franciel Silva, um dos organizadores, o evento foi um marco: "Foi histórico, foi inédito. Viver Lagoinha é ter a ousadia de lutar e correr atrás da transformação social. Foi uma corrida na chuva, com desafios e superação", destacou.

A Abraço Potiguar parabeniza a FM Boa Saúde pela resiliência e aos organizadores pela coragem em realizar um feito tão épico. Esse tipo de iniciativa fortalece não apenas o esporte, mas a identidade e o orgulho de pertencer à zona rural do nosso município.