Discussão sobre novo marco legal da radiodifusão fica para 2021

Por: Abraço Potiguar - segunda-feira, 21 de setembro de 2020 - Sem Comentarios

O governo se prepara para uma ampla atualização das operações e legislações que envolvem a transmissão de sinal audiovisual no Brasil, disse o secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, em entrevista concedida na última sexta (18) para A Voz do Brasil.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) analisou a regulamentação e legislação de radiodifusão brasileira. Segundo o Ministério das Comunicações, há uma reconhecida necessidade de atualização e mudança das regras aplicadas no setor, cuja legislação atual data da década de 1960. O processo deve gerar um novo marco legal, que será amplamente discutido a partir do ano que vem. “Seremos muito cuidadosos nesse processo. Televisão e rádio no Brasil são inigualáveis no mundo. Seja por nossa dimensão continental, seja pela quantidade de emissoras e estações”, afirmou Martinhão.

O secretário disse que toda a cadeia de trabalho da radiodifusão será ouvida “em prol de um futuro saudável para a TV e para o rádio em todo o país”.

Segundo o secretário, que discutiu o papel do rádio e da TV em comemoração aos 70 anos da primeira transmissão aberta da televisão no Brasil, não há qualquer sinal de enfraquecimento ou diminuição do papel da TV e do rádio com a popularização da internet. “Mais de 1.400 cidades do país já são 100% digitais. Estamos trabalhando agora para o desligamento [do sinal analógico] nas outras 4.000 cidades até 2023”, disse.

Entre as novidades planejadas pelo governo para o setor de comunicações, Martinhão afirmou que há planos futuros da pasta para transmitir o sinal digital gratuito em ultra-definição e também aumentar a convergência com a internet.

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