MinCom publica outorgas para o RN

O Ministério das Comunicações divulgou nesta semana uma nova lista de municípios que serão incluídos em futuros Planos Nacionais de Outorga (PNO), que são o primeiro passo no processo de autorização de novas emissoras desse tipo no país.

As cidades são incluídas na lista por meio do registro de Cadastros de Demonstração de Interesse (CDI), que são enviados pelas associações e fundações para comunicar a demanda de uma região por rádios comunitárias. Os CDIs também são um dos critérios para o atendimento de cidades nos Planos Nacionais de Outorga.

O envio de um CDI ao Ministério das Comunicações é feito por meio do formulário disponível aqui

Acesse a lista completa aqui

Fonte: MinCom

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