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MinCom Anuncia emissão dos primeiros boletos para migração da AMs

sábado, 27 de fevereiro de 2016 / Sem Comentarios
O Ministério das Comunicações anunciou ainda nesta quinta-feira (25) a emissão de 175 boletos para pagamento da outorga para mudança da faixa AM para FM. A informação é importante, já que indica que essas rádios estão aptas a dar início ao processo de alteração. As entidades que estão com pendências de documentação junto ao ministério terão, a partir de hoje, 90 dias para regularizar a situação, ou seja, até o fim de maio. Vale ressaltar também que o envio da documentação deve ser feito pelo Sistema Eletrônico de Informação (SEI) do MiniCom.

O ministério não divulgou a lista das rádios que estão nesse primeiro lote de envio dos boletos. Porém, tudo indica que elas estão localizadas nas regiões Norte e Nordeste. Após a quitação, o Ministério das Comunicações vai emitir o ato que autoriza a migração de faixa. Na sequência, as rádios deverão apresentar uma proposta de instalação da FM e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a permissão de uso da radiofrequência. Depois da liberação gerada pelo órgão regulador, os veículos poderão começar a transmitir a programação na faixa de FM.

Neste ano de 2016, um total de 937 rádios AM que fizeram a solicitação ao MiniCom poderão migrar para a faixa de FM. Atualmente, 756 emissoras estão com alguma pendência e terão 90 dias para apresentar os documentos exigidos pelo Ministério. Se não cumprirem este prazo, essas emissoras vão para o lote residual e terão mais três meses, a partir de julho, para sanar as pendências.

O valor da outorga do AM para o FM foi estabelecido em portaria no fim do ano passado. As emissoras terão de pagar entre R$ 8,4 mil, em municípios de até 10 mil habitantes, e R$ 4,4 milhões, para rádios da região metropolitana de São Paulo. Esses preços foram definidos pelo Ministério das Comunicações depois de ampla discussão e negociação com representantes do setor de radiodifusão. A tabela leva em consideração indicadores econômicos dos municípios - como PIB, renda e consumo -, além do alcance das rádios junto à população.

Atualmente, 1.781 emissoras estão na frequência de AM em todo o Brasil, sendo divididas de acordo com o alcance: local, regional ou nacional. Ao todo, 1.386 pediram a mudança de faixa e 937 rádios já poderão fazer a migração em 2016. No entanto, 437 emissoras terão de aguardar a liberação do espaço que vai ocorrer com a digitalização da TV no país. Para isso, os canais 5 e 6, que, hoje, são ocupados por canais de TV analógicos, serão desocupados e destinados à FM.

Fonte: Talk Rádio

Processo de migração de rádios AM para FM começa a partir do fim do mês

sábado, 20 de fevereiro de 2016 / Sem Comentarios
Decretada em novembro de 2013, a extinção do serviço de radiodifusão local por onda média, onde estão as rádios AM, começa a tomar corpo. A partir de 25 de fevereiro as primeiras emissoras já devem iniciar a migração para FM.

De acordo com a Agência Brasil, ao todo, quase mil emissoras de rádio AM serão notificadas nos próximos meses para pagar a taxa de migração para a frequência modulada — FM. NO RN a primeira rádio AM a migrar para o Dial FM será a Rádio Rural de Natal, pertencente a igreja católica e integrante da rede Canção Nova.

Em debate na manhã da última segunda-feira (15/2) no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, o secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins, explicou que essas emissoras precisam entregar a documentação para o processo de outorga das novas frequências, pagar a taxa de migração e fazer os investimentos para modernizar a infraestrutura de transmissão.

Os valores podem variar de R$ 30 mil a R$ 4,5 milhões, dependendo de fatores como potência, população, indicadores econômicos e sociais do município, entre outros.

Atualmente, o país possui 1.781 emissoras AM, sendo que 1.385 já pediram para mudar de faixa. Ao todo, 948 rádios poderão fazer a migração ainda este ano. As emissoras restantes terão que aguardar a disponibilização do espaço, que deve acontecer conforme transição da TV analógica para a digital for liberando o espectro.

Fundação José Augusto em parceria com ABRAÇO POTIGUAR

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 / Sem Comentarios
FJA e rádios comunitárias do RN debatem parcerias para cultura e comunicação.

A Direção Geral da Fundação José Augusto participou no último sábado (30) em Mossoró da reunião da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária do RN (Abraço Potiguar).

O encontro, realizado na sede do Sindicato dos empregados no comércio de Mossoró (Secom), contou com a participação de representantes de FMs comunitárias de todas as regiões do estado.

A Fundação José Augusto foi representada pelo diretor-geral Crispiniano Neto e pelos coordenadores das Casas de Cultura Messias Domingos e Jeferson Tavares.

Durante o evento  o secretário-geral da Abraço Potiguar, Ugmar Nogueira entregou à FJA o projeto para a criação de um programa de rádio sobre a política cultural potiguar que será transmitido em todas as emissoras associadas à entidade.

O diretor geral da FJA, Crispiniano Neto ressaltou o interesse do Governo do Estado em contribuir para o fortalecimento das emissoras comunitárias através do estabelecimento de parcerias.

“Essa cooperação poderá ser feita por meio de pontos de cultura, de ações nas Casas de Cultura editais públicos nos quais as emissoras poderão concorrer a capacitação de profissionais para a elaboração de projetos que contará com o assessoramento técnico da Fundação José Augusto”, destacou Crispiniano Neto.

ABRAÇO POTIGUAR tem novo presidente

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 / Sem Comentarios
A Associação Norte Rio-grandense de Rádios Comunitárias (Abraço Potiguar) escolheu seu novo presidente no no último sábado (30), em assembleia extraordinária realizada na sede do Secom, em Mossoró.


Por aclamação, foi eleito José Erivaldo de Medeiros, diretor da FM Antena 3 de Currais Novos, para mandato tampão até abril de 2017. Ele substitui o ex-presidente Hugo Tavares, falecido em julho de 2015.

Além da escolha do novo presidente, a assembleia também instituiu comissão para dialogar com atuais e futuros parceiros da Abraço Potiguar, como Sebrae, Cosern, Fundação José Augusto, Governo do Estado e Sinte.

A comissão ficou composta por Ugmar Nogueira (Mossoró), Castelo Morais (Apodi), Leopoldo Nunes (Almino Afonso), Fátima Cruz (Martins), Vagner Dantas (Acari) e Luan Bezerra (Santa Cruz).

A assembleia contou com a participação do presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, que apresentou a politica cultural da entidade e falou de parcerias futuras com a Abraço Potiguar.

A Abraço Potiguar foi criada em 2011 e conta atualmente com 30 emissoras de rádios comunitárias filiadas. Um dos objetivos da atual diretoria é ampliar o número de filiados, já que o Rio Grande do Norte conta atualmente com 135 rádios comunitárias.
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