Representantes da Abraço Potiguar vão a Brasília
A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) e suas filiadas nos estados vão fazer pressão junto aos parlamentares para incluir as emissoras comunitárias no texto da Medida Provisória (MP) 747.
“Vamos fazer uma grande mobilização nos dias 7, 8 e 9 de fevereiro, no Congresso Nacional. Aqueles que não podem ir a Brasília podem fazer a transmissão pela sua emissora, pois estaremos montando um estúdio em Brasília e vamos transmitir a mobilização através de Rede Abraço de Rádios Comunitárias. Essa transmissão tem objetivo de servir como um corpo-a-corpo junto aos parlamentares para sabermos deles ao vivo ou gravado qual é o posicionamento sobre os interesses das rádios comunitárias”, explicou o coordenador da Abraço Nacional, Geremias dos Santos.
A MP 747 publicada no governo Michel Temer (PMDB) concede anistia às emissoras de rádio e televisão comerciais nos prazos de renovação de outorgas, privilegiando os meios de comunicação controlados por grupos políticos para que revalidem suas autorizações de funcionamento.
Diferente das rádios e TVs comerciais, as comunitárias têm dificuldades financeiras e de consultoria técnica para efetivar os processos burocráticos de renovação das outorgas, por isso estão solicitando a flexibilização dos prazos.
A versão inicial da MP 747 excluía as rádios comunitárias da anistia, mas após pressão da Abraço as emissoras foram incluídas no texto do relatório, assegurando novos prazos para a renovação das outorgas. Agora, o relatório segue para votação.
Na prática, a MP 747 pode levar à extinção de 800 rádios comunitárias em todo o país, caso não seja concedido prazo maior para a renovação das outorgas.
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