MCom abre consulta pública para flexibilização de "A Voz do Brasil"
O Ministério das Comunicações iniciou, nesta terça-feira (20/01), uma consulta pública essencial para as emissoras de rádio de todo o país: a definição do calendário de retransmissões do programa "A Voz do Brasil" para o ano de 2026.
A consulta tem como objetivo coletar propostas para a flexibilização ou dispensa da retransmissão do programa em casos de "excepcional interesse público". Isso significa que, se sua rádio pretende cobrir eventos culturais, desportivos, educativos ou jornalísticos que coincidam com o horário do programa, este é o momento de oficializar o pedido ao MCom.
Como participar:
As sugestões devem ser enviadas até o dia 19 de fevereiro pela plataforma
Indicação clara de datas e horários da flexibilização;
Delimitação da abrangência (nacional, estadual ou municipal);
Comprovação do interesse público do evento;
Demonstração da incompatibilidade com o horário fixo de "A Voz do Brasil".
Para as rádios comunitárias, essa flexibilização é uma ferramenta importante para dar espaço a eventos locais de grande relevância que, sem o ajuste, não poderiam ser transmitidos ao vivo. Fique atento aos prazos e garanta que sua emissora esteja em conformidade com as normas do MCom.
Confira o edital na íntegra:
Clique aqui para ler o aviso completo
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