CCT aprova 40 pedidos de outorga e renovação para rádios do RN

Por: Abraço Potiguar - quinta-feira, 2 de julho de 2026 - Sem Comentarios

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (01/07), a concessão e renovação de 40 outorgas para emissoras de rádio em 13 estados.

Dentre as Associações que tiveram aprovação de concessão para operar o serviço de radiodifusão comunitária no Rio Grande do Norte estão a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de São José de Mipibu e a Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Salsa e Região da cidade de Rodolfo Fernandes.

A maior parte dos projetos (32) refere-se especificamente a rádios comunitárias, reforçando o papel dessas emissoras na promoção da integração local e disseminação de informações.

Para a Abraço Potiguar, ver o avanço desses processos legislativos é um passo importante para a segurança jurídica das emissoras e para a consolidação da comunicação popular. Seguimos acompanhando a promulgação desses projetos, que garantem que mais vozes locais possam exercer seu direito à comunicação.

O processo de autorização para rádios comunitárias não exige licitação, focando no caráter sem fins lucrativos e social do serviço prestado à comunidade.

Fonte: Agência Senado

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