Vinte e três cidades do RN poderão pleitear uma rádio comunitária

O Ministério das Comunicações publicou um edital para a implantação de rádios comunitárias que contempla 23 cidades do Rio Grande do Norte.

O edital é destinado a fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos, que podem se inscrever até 13 de dezembro de 2024.



A iniciativa faz parte do Plano Nacional de Outorgas - PNO RadCom 2023/2024.

Para que seja autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar petição ao ministério, indicando a área pretendida. Após análise da viabilidade técnica, será publicado edital de seleção pública para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem os documentos requeridos. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá a seleção ou mesmo o entendimento entre elas para operação conjunta.

Fonte: MCom

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