Desde 2014, o Ministério das Comunicações está tornando eletrônicos todos os processos em tramitação no órgão. Esses documentos vão passar a fazer parte de uma plataforma virtual. A ideia é acabar com o estoque de papel (contribuindo para economia de recursos públicos e preservação do meio ambiente) e dar mais agilidade às análises.
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| Ministério das Comunicações - Consulta de processos |
A modernização traz uma série de vantagens, tanto para o público externo quanto para quem trabalha no ministério. Os radiodifusores, por exemplo, vão poder acompanhar os pedidos de outorga direto pelo site do ministério. Para os servidores, a facilidade é que não vai mais ser preciso esperar os documentos tramitarem de um setor ao outro: com o sistema, os processos poderão ser analisados diretamente no computador, tablet ou celular, em mais de uma área ao mesmo tempo.
Antes de adotar o processo eletrônico, o MiniCom realizou um estudo das melhores práticas e sistemas adotados pelo mercado e pela administração pública.
O Sistema Eletrônico de Informações foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e adotado como padrão para o para o Processo Eletrônico Nacional, projeto do Ministério do Planejamento. O MiniCom é o primeiro ministério a adotar o sistema em todos os seus processos.
A ação é gerenciada pela Secretaria-Executiva.